O Senado Federal aprovou por unanimidade, na última semana, o projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), recebendo 74 votos favoráveis e nenhum contrário. A medida, que agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é considerada um avanço significativo para o fomento ao esporte no Brasil.
Criada em 2006, a LIE permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda devido para apoiar projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Com a nova aprovação, a validade da lei deixa de ser temporária, garantindo uma renúncia fiscal permanente. Em 2024, a LIE movimentou R$ 1,13 bilhão, o dobro do valor registrado em 2020, refletindo o engajamento crescente de contribuintes e empresas no apoio ao esporte.
As regras de destinação variam conforme o perfil do contribuinte, permitindo que pessoas físicas direcionem até 7% do IR e empresas até 3% do IRPJ. Embora a maior parte dos investimentos esteja concentrada na região Sudeste, os benefícios da LIE têm alcançado diversas áreas do país, sem custo adicional para os contribuintes, que apenas redirecionam parte do imposto já devido.
Iniciativas como o Circuito de Stand Up Paddle e o projeto “Na Atividade” demonstram o impacto social positivo da lei, oferecendo aulas gratuitas e promovendo inclusão social. Especialistas destacam que a LIE não apenas impulsiona o esporte, mas também atua como uma ferramenta de transformação social, beneficiando comunidades e gerando oportunidades de emprego.
