O Senado Federal está avaliando o Projeto de Lei 3.164/2025, que visa regulamentar a profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhecê-la como essencial devido ao seu valor econômico, social e cultural. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), busca enfrentar os desafios da informalidade na atividade, promovendo o desenvolvimento regional sustentável, especialmente na região Norte do Brasil, com ênfase no estado do Pará.
O projeto estabelece requisitos para o exercício da profissão, como ser maior de 18 anos, comprovar residência em áreas de produção artesanal de açaí ou vínculo com associações e cooperativas, além de participar de capacitações sobre boas práticas de higiene e manipulação de alimentos. Alternativamente, o profissional pode comprovar um ano de experiência na atividade. Também é necessário respeitar as normas sanitárias e as práticas de manejo do fruto.
Zequinha Marinho destaca a importância do açaí como um produto da biodiversidade brasileira, que sustenta milhares de famílias e é marcado pela transmissão de saberes locais e técnicas manuais. O projeto define o manipulador artesanal de açaí como aquele que realiza manualmente todas as etapas de preparação do fruto, priorizando técnicas tradicionais e atuando em comunidades locais ou contextos de agricultura familiar.
Atualmente, o PL 3.164/2025 aguarda despacho para análise nas comissões do Senado, enquanto a discussão sobre a valorização cultural e econômica da atividade continua em pauta.
