O Senado Federal deve avaliar o Projeto de Lei 2.721/2025, que visa garantir a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), aguarda encaminhamento para as comissões temáticas da Casa.
O projeto estabelece diretrizes para assegurar que todos os bebês prematuros tenham acesso a vacinas e imunobiológicos especiais, independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer. Entre as vacinas previstas estão a hexavalente acelular e a imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR), além de outros imunizantes recomendados por protocolos clínicos.
De acordo com a proposta, os imunobiológicos deverão estar disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). O texto também determina que o Poder Executivo amplie a rede de CRIEs em todo o país e promova campanhas de conscientização sobre a importância da imunização de prematuros.
A senadora Dra. Eudócia ressalta que a iniciativa busca reduzir a mortalidade infantil e proteger um grupo vulnerável. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o parto prematuro é a principal causa de morte em crianças menores de cinco anos, com cerca de 340 mil nascimentos prematuros anuais no Brasil. A parlamentar acredita que a aprovação do projeto contribuirá para a imunização adequada desses bebês.
