A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta segunda-feira (29) 11 distribuidoras de gás canalizado e gás veicular por suspeitas de não repassarem aos consumidores as quedas de preços. A medida ocorre após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço da molécula de gás a partir de 1º de agosto.
As empresas notificadas têm um prazo de 48 horas para apresentar explicações sobre a composição de preços, custos logísticos e as ações tomadas para mitigar os impactos aos consumidores. Além disso, devem fornecer documentação e planilhas que justifiquem seus cálculos.
Essa é a primeira notificação direcionada a distribuidoras desse tipo, segundo a Senacon, que já havia realizado ações semelhantes em junho com distribuidoras de gás de cozinha. O objetivo da notificação é investigar se os consumidores estão sendo prejudicados pela falta de repasse proporcional da redução de preços anunciada pela Petrobras.
As distribuidoras notificadas incluem a Companhia de Gás de São Paulo, a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, entre outras. A Senacon segue monitorando a situação para garantir os direitos dos consumidores.
