Nesta quinta-feira (10), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu mais de 65 toneladas de cimento asfáltico, avaliadas em R$ 368.914,04, devido à falta de documentação fiscal adequada. A interceptação ocorreu no posto fiscal Jarbas Passarinho, localizado no km 120 da Rodovia Transamazônica (BR-230), após os fiscais identificarem irregularidades no trajeto dos veículos.
Os caminhões, que transportavam a carga com destino a Ourilândia do Norte e Belém, seguiram um percurso que incluía a passagem por Imperatriz (MA), o que não correspondia às informações contidas nas notas fiscais. Durante a fiscalização, os agentes da Sefa notaram divergências nas documentações e a ausência de um documento fiscal considerado válido, levantando suspeitas sobre a operação.
Cicinato Oliveira, coordenador da unidade da Sefa, destacou que as inconsistências nas notas e a falta de comprovação do trajeto indicavam que a operação não era interna, como afirmado nos documentos. Como resultado, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 125.797,15 em ICMS e multas.
A Sefa reafirmou seu compromisso em intensificar as ações de fiscalização para combater a sonegação de impostos e assegurar a regularidade no transporte de mercadorias no estado, especialmente em operações que envolvem materiais essenciais como o cimento asfáltico.
