Na segunda-feira (14), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu uma carga de bebidas alcoólicas avaliada em mais de R$ 322 mil no município de Dom Eliseu, localizado no nordeste do estado. A operação ocorreu no posto de fiscalização do Itinga, onde foram retidas 336 caixas de uísque, totalizando 3.678 garrafas, e 55 caixas de vodca, com 660 garrafas. A mercadoria, que partiu de Aparecida de Goiânia (GO) com destino a Marituba, na Região Metropolitana de Belém, entrou no Pará sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa identificaram a irregularidade fiscal durante a fiscalização. Embora as bebidas estivessem acompanhadas de nota fiscal, o ICMS antecipado não havia sido devidamente pago, configurando uma infração à legislação tributária vigente.
Para regularizar a situação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 218.705,16, que corresponde ao imposto devido e à multa aplicada. A ação reforça o compromisso da Sefa em combater a sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos no estado.
