O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 23, a implementação do programa Tarifa Social Paulista, que oferece descontos na conta de água e esgoto para famílias em áreas de vulnerabilidade social atendidas pela Sabesp. A medida, que é retroativa a junho, beneficiará cerca de 2,2 milhões de pessoas e pode proporcionar reduções de até 78% nas tarifas.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, destacou que o programa visa facilitar o acesso a serviços essenciais de água e esgoto para moradores de núcleos informais e favelas. Para viabilizar a iniciativa, que demandará aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos, o governo utilizará recursos do Fundo de Apoio à Universalização (Fausp), criado a partir da privatização da Sabesp.
O Tarifa Social Paulista será dividido em três categorias: a Vulnerável, que oferece 78% de desconto para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo; a Social I, com 72% de desconto para famílias com renda de até meio salário mínimo; e a nova categoria Social II, que concede 50% de desconto para famílias em núcleos urbanos informais, aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos por 24 meses.
O programa foi aprovado após consulta pública realizada entre 20 de maio e 19 de junho e na reunião do Conselho Deliberativo da URAE-1 Sudeste, ocorrida na última segunda-feira, 21. A iniciativa busca não apenas reduzir custos, mas também incentivar o cadastro no CadÚnico, ampliando o acesso a tarifas ainda mais vantajosas.
