O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), lançou nesta segunda-feira, 14, a Portaria nº 164/2025, que estabelece novos Valores de Referência de Qualidade (VRQ) para o solo. A iniciativa visa aprimorar a política ambiental do estado, oferecendo diretrizes atualizadas para a proteção da saúde pública e dos recursos naturais.
Os VRQ são fundamentais em processos de licenciamento ambiental e fiscalização de áreas potencialmente contaminadas, permitindo a identificação de variações nos níveis de metais e outros contaminantes no solo. A presidente do IMA, Sheila Meirelles, ressaltou a importância da norma para reconhecer as especificidades regionais e preservar as características naturais da terra.
A nova portaria, fruto de uma colaboração entre o IMA e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), amplia a análise de sete para 14 elementos químicos em 51 tipos de solo, refletindo melhor as condições ambientais do estado. A professora Mari Lúcia Campos, envolvida na elaboração dos novos VRQ, destacou que o trabalho começou em 2020 e foi essencial para atender à Resolução CONAMA nº 420/2009.
Além da publicação da portaria, o IMA e a Udesc realizaram uma capacitação técnica para os servidores do Instituto, visando garantir a correta aplicação dos novos critérios e fortalecer a gestão ambiental em Santa Catarina.
