O senador Romário (PL-RJ) comemorou neste sábado (5) a marca de 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), mas expressou preocupações sobre a efetividade da norma na vida cotidiana de milhões de brasileiros. Em sua fala, Romário, que foi relator da proposta, destacou que, apesar de considerar a LBI um marco civilizatório, a inclusão ainda está longe de ser uma realidade para aqueles que convivem com deficiência no país.
A LBI, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e sancionada em 6 de julho de 2015, é resultado de mais de uma década de debates e construção coletiva, com a participação de pessoas com deficiência e especialistas. Segundo dados do Censo de 2022, o Brasil conta com 14,4 milhões de pessoas com deficiência, das quais 2,4 milhões têm autismo, muitas enfrentando barreiras para acessar direitos básicos.
Romário criticou a falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial prevista na LBI e apontou que as escolas ainda carecem de profissionais de apoio, além de que o transporte público e a infraestrutura urbana permanecem inacessíveis em diversas localidades. O senador também defendeu a necessidade de políticas eficazes para garantir a inclusão em ambientes digitais e na educação.
Para Romário, os 10 anos da LBI devem servir como um chamado à ação, enfatizando que a inclusão deve ir além do texto legal e se concretizar na prática. "A verdadeira inclusão ainda está em construção", concluiu, ressaltando a importância de transformar a legislação em melhorias reais na vida das pessoas com deficiência.