Um relatório elaborado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF) em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo revelou abusos de força policial durante a Operação Escudo, realizada pela Polícia Militar em Guarujá, SP, entre 28 de julho e 5 de setembro de 2023. A operação, considerada uma das mais letais da história recente do estado, resultou em 28 mortes e dois feridos graves em pouco mais de um mês, levantando sérias preocupações sobre o tratamento de jovens negros e pobres na região da Baixada Santista.
O estudo analisou 29 Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) e cinco ações penais, dos quais 24 foram arquivados pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sem denúncia. Apenas quatro mortes resultaram em acusações contra oito policiais. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que todas as ocorrências de mortes foram rigorosamente investigadas, mas o relatório aponta falhas graves na produção de provas e uma supervalorização dos depoimentos dos policiais.
O documento sugere que a operação foi uma forma de vingança pela morte do policial Patrick Reis, destacando a falta de planejamento e preparo das equipes envolvidas. O perfil das vítimas indica que a maioria eram homens negros com antecedentes criminais, muitos deles moradores das comunidades onde ocorreram os confrontos. A análise conclui que o direcionamento das ações contra indivíduos vulneráveis sugere indícios de práticas de extermínio, levantando questões éticas e legais sobre o uso da força policial na região.
