Os participantes da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) têm até esta sexta-feira, 11 de agosto, para recorrer da decisão. Os resultados das solicitações foram divulgados na última segunda-feira, 7, na plataforma Gov.br, onde os interessados podem acessar suas informações com login.
Para interpor o recurso, os candidatos devem apresentar documentação que comprove sua elegibilidade em uma das seguintes categorias: formandos de cursos de licenciatura inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2025, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda familiar de até meio salário mínimo, ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. A taxa de inscrição para a PND é de R$ 85.
O edital da PND 2025 especifica a documentação necessária para cada categoria. No caso dos formandos, é exigida uma declaração da instituição de ensino que comprove a inscrição no Enade. Já os inscritos no Cadastro Único devem fornecer dados que correspondam aos registrados na Receita Federal. O Inep realizará a verificação das informações fornecidas. O resultado final dos recursos será divulgado na próxima segunda-feira, 14 de agosto.
Vale ressaltar que a aprovação do recurso não garante a inscrição na PND, que deve ser realizada entre 14 e 25 de julho pelo site oficial. A Prova Nacional Docente, que segue a mesma matriz do Enade Licenciaturas, não substitui os processos seletivos das redes de ensino, mas pode ser utilizada como etapa em concursos públicos por gestores que aderiram à prova.
