O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (17) um pedido de prisão preventiva do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação é fundamentada em acusações de cinco crimes, incluindo um previsto no Código Penal Militar, que se relaciona com a atuação do parlamentar nos Estados Unidos.
Segundo o documento, assinado também pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), Eduardo Bolsonaro estaria tentando pressionar autoridades norte-americanas a implementar medidas de retaliação ao Brasil, como a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Essas ações estariam ligadas a decisões do STF no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente residindo nos EUA e licenciado do mandato, Eduardo Bolsonaro é acusado de agir com risco de fuga e obstrução das investigações. Os autores do pedido solicitam que, caso a prisão não seja decretada, o STF suspenda seu passaporte diplomático e proíba seu contato com agentes estrangeiros. Além disso, pedem que o Ministério das Relações Exteriores investigue o uso indevido do passaporte.
O destaque do pedido é a acusação de crime militar por supostamente entrar em entendimento com um país estrangeiro para perturbar relações diplomáticas, o que pode resultar em penas de quatro a oito anos de prisão, podendo chegar a 24 anos em casos mais graves. A defesa de Eduardo Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a solicitação.
