O projeto de lei 2.718/2025, proposto pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), visa assegurar o passe livre em ônibus, trens e barcos para pessoas em tratamento contra o câncer, além de descontos de até 80% em passagens aéreas. A proposta, que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer, também garante o benefício ao acompanhante do paciente, ampliando o acesso a centros especializados de tratamento, muitas vezes localizados em outros estados.
De acordo com a justificativa do projeto, mais da metade dos pacientes oncológicos no Brasil precisa viajar entre 170 e 187 quilômetros para receber atendimento. Dados do Observatório de Oncologia indicam que, entre 2010 e 2020, cerca de 25% dos pacientes com linfoma tratados pelo SUS buscaram atendimento em São Paulo, enquanto 10% se dirigiram a Minas Gerais e outros 10% ao Rio Grande do Sul.
A senadora Dra. Eudócia enfatiza que a urgência no deslocamento é crucial, pois cada dia de atraso pode comprometer as chances de cura e a qualidade de vida dos pacientes. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) já permita o tratamento fora do domicílio, a burocracia e a falta de recursos têm dificultado o acesso efetivo a esses serviços. O projeto aguarda análise nas comissões temáticas do Senado.
