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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Projeto de Lei que Aumenta Penas por Furto de Cabos Avança no Congresso
Política

Projeto de Lei que Aumenta Penas por Furto de Cabos Avança no Congresso

Laura Ferreira
Última atualização: 10 de julho de 2025 19:49
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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O Projeto de Lei 4.872/2024, que visa aumentar as penas para furtos de cabos e equipamentos de energia e telefonia, está próximo de se tornar lei. A proposta foi aprovada pelo Senado em abril e recebeu confirmação da Câmara dos Deputados na terça-feira, 8 de outubro, seguindo agora para a sanção do presidente da República.

Com a nova legislação, a pena por furto desses bens será elevada de um a quatro anos para dois a oito anos de reclusão. Em casos de roubo, que envolvem ameaça ou violência, a pena também será aumentada, passando de quatro a dez anos para um intervalo de seis a doze anos, caso o crime comprometa serviços públicos essenciais, como saneamento e transporte.

O deputado Sandro Alex (PSD-PR), autor do projeto, e o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que deu parecer favorável, destacaram que o aumento das penas é uma medida para inibir a prática de furtos e roubos. Em 2024, a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) registrou cerca de 100 toneladas de cabos e equipamentos furtados ou roubados no Brasil.

Além disso, o projeto também prevê penas mais severas para a receptação de fios e cabos, que podem ser aplicadas em dobro em casos de receptação qualificada. Empresas que utilizarem materiais roubados em serviços de telecomunicações também enfrentarão sanções, e as penas para lavagem de dinheiro serão aumentadas de três a dez anos para dois a doze anos de prisão.

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