O Projeto de Lei nº 1.103, de 2022, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A proposta visa incorporar práticas sustentáveis na produção agropecuária, com foco na valorização da mulher agricultora familiar. O projeto foi aprovado pelo plenário da Comissão e busca fortalecer a agricultura familiar, que representa cerca de 70% da produção de feijão e 34% de arroz no Brasil.
Barbalho destaca a importância da agricultura familiar para o abastecimento interno e controle da inflação de alimentos, ressaltando que as mulheres desempenham papel crucial nesse setor. Elas são responsáveis por mais de um quarto das propriedades rurais e enfrentam desafios como acesso limitado a recursos e desigualdades de gênero. O projeto propõe linhas de crédito com juros reduzidos para mulheres agricultoras, visando fomentar a autonomia econômica feminina e corrigir distorções históricas.
Além de promover a inclusão feminina, o projeto sugere medidas para a recuperação de pastagens degradadas, com o intuito de aumentar a produtividade sem expandir áreas de pastagem em vegetação nativa. O senador enfatiza que a recuperação de áreas já alteradas é menos custosa em termos ambientais e sociais do que a criação de novas pastagens. A proposta, ao incentivar práticas sustentáveis, busca não apenas a preservação ambiental, mas também o aumento da produção de alimentos e renda para os agricultores familiares.
