Durante esta semana, o Programa Nota Piauiense, da Secretaria de Fazenda do Piauí (SEFAZ), irá liberar cerca de 3 mil solicitações de resgate de créditos em notas fiscais, totalizando R$ 600 mil a serem devolvidos aos consumidores do estado. A devolução refere-se ao imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aqueles que informaram o CPF na nota fiscal durante a compra.
Os valores estarão disponíveis para os consumidores em até 48 horas após a solicitação, dependendo da instituição financeira. Para ter acesso aos créditos, é necessário que os consumidores estejam cadastrados no site da Nota Piauiense.
Para verificar se há valores a resgatar, os interessados devem acessar o site do programa, realizar o cadastro como Pessoa Física ou Jurídica, e inserir o CPF ou CNPJ junto com a senha. Os créditos podem ser solicitados a partir de R$ 25, e o site também permite visualizar a quantidade de documentos fiscais e incluir cupons e notas de compras realizadas.
Vale ressaltar que contribuintes com pendências fiscais não poderão sacar os valores até que regularizem suas dívidas. Além disso, os créditos têm validade de dois anos a partir da data de disponibilização, não podendo ser resgatados após esse período.
