A Prefeitura de Poços de Caldas, em Minas Gerais, aprovou um programa que permite que empresas, tanto com fins lucrativos quanto sem, adotem escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs). O objetivo da iniciativa, chamada "Adote uma Escola ou Centro de Educação Infantil (CEI)", é fortalecer a educação pública por meio de melhorias na infraestrutura e na oferta de cursos e atividades culturais. As empresas interessadas devem comprovar regularidade fiscal e garantir que suas ações terão um impacto positivo nas instituições de ensino.
Entre as contribuições que as empresas podem oferecer estão reformas e conservação de prédios escolares, doações de equipamentos e patrocínio de cursos de formação para docentes e eventos culturais. As propostas serão analisadas pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Conselho Municipal de Educação e Conselhos Escolares, assegurando que as ações estejam alinhadas às necessidades das escolas.
As empresas que participarem do programa poderão divulgar suas marcas nos espaços adotados, respeitando as normas legais e evitando publicidade comercial que contrarie os princípios da educação pública. A parceria terá validade de um ano, com possibilidade de renovação, e todas as melhorias realizadas nas instituições passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem direito a indenização por parte das empresas.
