A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou o Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, em Salvador, após constatar que pacientes estavam aguardando atendimento médico por mais de três horas. A fiscalização ocorreu no dia 7 de julho, motivada por denúncias sobre a qualidade do atendimento na unidade de saúde.
De acordo com o Procon, a infração configura um vício na prestação do serviço, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O hospital poderá enfrentar um processo administrativo e, ao final, ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 6 milhões, conforme a legislação vigente. A unidade terá a oportunidade de se defender durante o procedimento.
A representante do hospital, cuja identidade não foi divulgada, justificou a demora no atendimento pela insuficiência de equipamentos para atender à demanda atual. No entanto, o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, afirmou que essa justificativa não exime a unidade de suas obrigações legais, uma vez que se trata de serviços essenciais à saúde.
O Procon orienta os consumidores a registrarem reclamações formais no hospital e, se necessário, junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o próprio Procon. Em casos mais graves, pode ser recomendada a busca por assistência jurídica para ações judiciais visando indenizações por danos morais.
