Entre os dias 15 e 18 de outubro, o Procon do Piauí, vinculado ao Ministério Público, apreendeu 354 botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em 12 estabelecimentos nas cidades de Picos, Jaicós, Geminiano e Sussuapara. A ação, parte da XIV Operação Gás Legal, visa combater a comercialização ilegal do produto no estado.
Durante a fiscalização, uma única revenda clandestina em Jaicós teve mais de 100 botijões apreendidos. Todos os estabelecimentos visitados foram autuados por irregularidades, conforme informou Arimatéa Arêa Leão, chefe da secretaria de fiscalização do Procon do MPPI.
Leão destacou a importância de seguir normas de segurança para o armazenamento e venda do GLP, como a obtenção de licenças e autorizações do corpo de bombeiros, além de requisitos como extintores e áreas de ventilação. As denúncias que levaram à operação foram recebidas pela Promotoria de Justiça de Picos e pela Ouvidoria do MPPI.
Os responsáveis pelos estabelecimentos autuados têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa na Procuradoria de Justiça, conforme os procedimentos legais estabelecidos.
