No Rio de Janeiro, o primeiro bebê registrado com três responsáveis legais nasceu em agosto de 2024. O menino, chamado Milton, é fruto da união entre Carolina Maiolino, Renata Vecchio e Eduardo Bizzo, que assinaram um 'Contrato de gestação e criação de filhos'. A gestação foi realizada por meio de fertilização in vitro (FIV), com Eduardo doando o sêmen e assumindo o papel de pai.
O convite para que Eduardo se tornasse pai foi feito pelo casal em 2020, e ele aceitou a proposta, destacando que o convite foi um grande presente. A certidão de nascimento de Milton é um marco na legislação brasileira, que permite a uma criança ter mais de dois responsáveis legais, embora esse tipo de registro seja raro e geralmente ocorra após o nascimento.
A advogada Ana Carolina Santos Mendonça, que acompanhou o caso, explica que não existe uma lei específica que autorize o registro imediato de coparentalidade entre três pessoas, sendo necessário recorrer à Justiça. A decisão judicial que permitiu o registro de Milton ainda durante a gestação é um avanço significativo nas questões de parentalidade no Brasil, especialmente para famílias não tradicionais.
