A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a suspensão do atendimento de saúde nas unidades prisionais da capital a partir desta terça-feira (29). A decisão foi tomada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) devido à falta de repasses financeiros por parte do governo do Estado, responsável pela manutenção do sistema penitenciário e pelo financiamento do serviço. Nos últimos três meses, não houve transferências de recursos, forçando o município a arcar com os custos, que deveriam ser destinados à população em geral.
Desde 2020, as equipes de saúde municipais realizaram quase 500 mil atendimentos nas prisões, incluindo serviços médicos, odontológicos e psicológicos, além de cuidados para gestantes e bebês. Atualmente, 176 profissionais atuavam em 28 presídios, atendendo cerca de 31,5 mil pessoas, incluindo 18 gestantes e seis bebês que permanecem com suas mães na Unidade Prisional Materno-Infantil.
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, destacou que o Estado deve prover saúde aos presos, conforme convênio firmado em 2020. No entanto, os repasses têm sido historicamente atrasados, levando a Prefeitura a interromper os serviços. A dívida acumulada do governo estadual com a saúde, incluindo o convênio prisional, chega a R$ 1,153 bilhão, segundo a SMS.
O último repasse realizado pelo Estado foi em abril, no valor de R$ 7,6 milhões, que não cobriu os custos dos meses seguintes. A interrupção do atendimento pode agravar a situação de saúde dentro das prisões, onde já foram identificados mais de 4 mil casos de tuberculose e outros problemas de saúde significativos entre os detentos. O governo do Estado ainda não se manifestou sobre a situação.
