A Prefeitura de Salinópolis, no Pará, apresentou um recurso contra uma decisão judicial que proíbe o uso de sons automotivos e a circulação de veículos nas praias do Atalaia, Farol Velho e Ponta de Sofia. A medida, que visa proteger a fauna local, especialmente durante o período reprodutivo de tartarugas ameaçadas de extinção, foi parcialmente deferida pela Justiça, permitindo o uso de aparelhos sonoros entre 18h e 06h, mas mantendo a proibição na praia de Ponta de Sofia.
A justificativa da prefeitura para o recurso é a preocupação com os impactos econômicos que a proibição poderia causar ao turismo e ao comércio local, especialmente durante o mês de julho, quando a cidade recebe um grande número de visitantes. A administração municipal argumenta que a restrição poderia resultar em prejuízos significativos para os comerciantes e a população que depende do turismo.
A decisão da desembargadora Ezilda Pastrana Mutran estabelece que, em caso de descumprimento da ordem judicial, a multa diária contra o município não poderá ultrapassar R$ 150 mil. A Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Pará, visa coibir o acesso de equipamentos sonoros e automotivos nas praias, com multas fixadas em R$ 20 mil para descumprimentos e R$ 5 mil diários durante finais de semana prolongados e todo o mês de julho.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), sons que ultrapassam 50 decibéis podem ser prejudiciais à saúde humana, causando estresse e outros problemas. Para a fauna local, esses sons excessivos podem impactar negativamente a reprodução e a comunicação entre as espécies, levantando preocupações sobre o equilíbrio ambiental na região.
