A Prefeitura de Goiânia tem intensificado suas ações de limpeza urbana e combate à poluição visual, com ênfase na retirada de publicidade irregular. Entre janeiro e junho de 2023, foram emitidas 922 notificações a empresas responsáveis por outdoors, faixas e painéis luminosos que desrespeitam a legislação municipal.
De acordo com a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), a fiscalização é realizada por auditores fiscais que emitem autos de notificação e promovem a retirada de materiais publicitários em áreas públicas, como praças e parques. A remoção de painéis luminosos e outdoors é feita em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
José Aluísio, gerente de programação fiscal da Sefic, destacou que a fiscalização ocorre rotineiramente e também por meio de denúncias da população. Ele enfatizou a importância da conscientização das empresas sobre a poluição visual, afirmando que a aplicação de multas visa desencorajar a instalação de propagandas irregulares.
A legislação municipal proíbe a instalação de publicidade em áreas públicas e em locais de proteção permanente, como parques e monumentos históricos. Para a instalação de qualquer engenho publicitário, é necessário que o interessado solicite uma licença em uma das unidades do Atende Fácil, apresentando a documentação adequada, incluindo projetos técnicos registrados.
