A Prefeitura de Goiânia iniciou oficialmente o credenciamento de novas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para gerenciar Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme portaria publicada na última sexta-feira, 25, pela secretária municipal de Educação, Giselle Campos Faria. A medida visa reduzir a fila de espera por vagas na educação infantil, que atualmente é uma preocupação crescente na cidade.
Atualmente, a prefeitura já mantém convênios com 53 instituições filantrópicas, mas a nova portaria formaliza e amplia a atuação das OSCs, estabelecendo critérios rigorosos para garantir a legalidade e efetividade das parcerias. Segundo Divino Alves Bueno, presidente do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, a demanda por vagas é significativa, com cerca de 15 mil crianças aguardando atendimento, embora a Secretaria Municipal de Educação indique um déficit de aproximadamente 2.300 vagas.
As OSCs interessadas devem atender a requisitos como ter pelo menos um ano de existência legal e experiência prévia em atividades educacionais. Além disso, devem apresentar um Plano de Trabalho detalhado. As unidades educacionais poderão operar em imóveis da administração municipal ou em espaços locados pela Secretaria, facilitando a implementação das parcerias.
Divino Bueno destaca que a colaboração com entidades sem fins lucrativos é uma estratégia necessária para enfrentar o desafio da universalização da educação infantil em Goiânia, dada a limitação de recursos e infraestrutura da rede pública. O prefeito Sandro Mabel já havia manifestado interesse em firmar parcerias com organizações não governamentais para atender essa demanda crescente.
