A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família promoveu, nesta quarta-feira (9), uma reunião virtual com prefeitos de municípios com população entre 20.001 e 50 mil habitantes para discutir a adesão à terceira etapa do programa Casa Catarina. Os gestores têm até o dia 18 de julho para manifestar interesse em participar da iniciativa, que prevê um investimento de R$ 133,8 milhões, caso todos os 40 municípios elegíveis se inscrevam.
Cada município poderá receber até 30 casas, com um investimento total de mais de R$ 466 milhões destinado ao programa em todo o estado. A secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, destacou que o governador Jorginho Mello já disponibilizou os recursos necessários e que não há critérios de seleção para as cidades, permitindo que todas possam se beneficiar.
Para a construção das casas, avaliadas em R$ 114 mil cada, os municípios devem oferecer terrenos e infraestrutura adequados. A próxima fase do programa será voltada para cidades com mais de 50 mil habitantes. Os prefeitos que aderirem ao programa receberão toda a documentação necessária para iniciar o processo de licitação, incluindo legislações e modelos de edital para a seleção das famílias contempladas.
As famílias interessadas em se inscrever devem ter renda bruta mensal de até dois salários mínimos e não possuir imóvel próprio. A seleção será feita pelos municípios, que publicarão um Edital de Seleção de Famílias com prazo de inscrição de 60 dias, garantindo transparência em todo o processo. Informações adicionais podem ser obtidas com a Secretaria de Estado da Assistência Social.
