O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), sancionou nesta segunda-feira (21) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026, que prevê uma receita de R$ 1,6 bilhão para o município. O valor representa um aumento de 4,32% em relação à receita estimada para 2025, embora fique abaixo da inflação projetada de 5,10% para este ano.
A Prefeitura justificou que a projeção foi realizada com base em valores a preços constantes, desconsiderando os efeitos da inflação, com o objetivo de evidenciar o crescimento real da arrecadação. O Executivo destacou que as estimativas foram elaboradas a partir do histórico das receitas municipais, ajustadas por variáveis como crescimento vegetativo e desempenho econômico, considerando as projeções do Produto Interno Bruto (PIB).
O economista Odir Guarnieri, da Universidade de Taubaté, comentou que a definição do percentual de receita pode ser conservadora, refletindo uma abordagem cautelosa da administração. Ele enfatizou que o impacto real na população dependerá da arrecadação efetiva, que é crucial para o financiamento das atividades municipais, como saúde e educação.
O projeto sancionado estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, incluindo metas fiscais e critérios para aumento de despesas. No entanto, o prefeito vetou parcialmente o texto, alegando vícios de iniciativa e inconstitucionalidades em algumas emendas parlamentares, que invadiram competências exclusivas do Executivo na gestão orçamentária.
