Credores de precatórios do governo do Rio Grande do Sul têm até 15 de agosto para manifestar interesse em participar de uma nova rodada de conciliação, que se inicia nesta segunda-feira (14). A iniciativa visa beneficiar até 30 mil credores, dos aproximadamente 65 mil que aguardam na fila, permitindo que pessoas físicas e jurídicas que venceram ações judiciais recebam os valores de forma antecipada, mediante acordo.
Para participar, os credores devem abrir mão de 40% do valor total atualizado do crédito, em troca de um pagamento mais rápido, fora da fila tradicional do Tribunal de Justiça. O governo gaúcho estima pagar até R$ 3,3 bilhões em precatórios até o final de 2025, um montante recorde para um único ano. Até agora, em 2023, já foram desembolsados R$ 1,8 bilhão em precatórios.
Aqueles que aceitarem os acordos devem começar a receber os valores entre setembro e outubro deste ano. Apesar do maior repasse já realizado para o pagamento de precatórios, o governo projeta encerrar 2025 com um estoque de dívida de R$ 16 bilhões, resultado de ações acumuladas ao longo das últimas décadas.
Desde 2015, o estado já firmou 48 mil acordos, totalizando R$ 7,9 bilhões pagos. A última rodada de conciliação ocorreu em 2022. O edital que regulamenta a nova rodada foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (11), como parte da estratégia do governo para reduzir o passivo de precatórios e agilizar o pagamento das dívidas judiciais.
