O governo de Portugal aprovou nesta quinta-feira (10) um decreto-lei que permite a reprivatização de 49,9% do capital social da TAP, a companhia aérea nacional. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro durante a reunião do Conselho de Ministros e atende a uma promessa do programa de governo do PSD, partido de centro-direita ao qual Montenegro pertence.
O plano prevê que 44,9% da TAP sejam vendidos a um investidor privado, enquanto 5% serão destinados aos trabalhadores da empresa. Montenegro destacou que a medida representa o início da primeira fase da reprivatização e visa garantir a manutenção do hub em Lisboa, além de otimizar o uso das infraestruturas aeroportuárias em todo o país.
O primeiro-ministro enfatizou a necessidade de tornar a TAP mais competitiva no mercado internacional, afirmando que o governo não deseja continuar investindo recursos em uma empresa que não apresenta rentabilidade. Ele também ressaltou que as propostas recebidas serão avaliadas sob critérios financeiros, técnicos e estratégicos, com a possibilidade de suspensão do processo caso nenhuma proposta atenda às expectativas.
Os ministros das Finanças e das Infraestruturas e Habitação devem divulgar em breve mais informações sobre a operação e o conteúdo do decreto-lei aprovado, que marca um passo significativo na reestruturação da companhia aérea portuguesa.