O governo de Portugal decidiu, na última sexta-feira (4), adiar a votação em plenário das propostas que visam endurecer a política migratória e de naturalização do país. As medidas, que incluem alterações significativas na Lei de Nacionalidade e na Lei de Estrangeiros, serão encaminhadas para análise nas comissões especializadas do Parlamento, com o objetivo de abrir espaço para negociações com a oposição e buscar um consenso político sobre o tema.
Entre as propostas estão a ampliação do prazo para naturalização de imigrantes, restrições ao reagrupamento familiar e a revogação do direito automático à cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em território português. O ministro António Leitão Amaro, porta-voz do governo, destacou a necessidade de uma discussão célere, mas que encontre o que une o país, ao final do primeiro debate no Parlamento.
A sessão legislativa foi marcada por tensões, especialmente após o líder do partido de extrema-direita Chega, André Ventura, ter lido nomes de crianças de uma escola durante sua argumentação, gerando indignação entre parlamentares de outras legendas. Essa polêmica contribuiu para a decisão do governo de recuar na votação, enfatizando a importância de mais diálogo sobre o assunto.
Com o envio das propostas às comissões parlamentares, o governo busca tempo para costurar acordos e minimizar resistências, tanto à esquerda quanto à direita. A expectativa é que a tramitação seja rápida, mas respeitando os compromissos constitucionais e humanitários que regem a legislação portuguesa, evitando possíveis judicializações das medidas propostas.
