O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) decretou ponto facultativo nesta segunda-feira, 7 de outubro, para os órgãos públicos federais situados no município do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada em função da Cúpula do Brics, que ocorre neste domingo, 6, e na segunda-feira, reunindo líderes de Estado dos países membros na capital fluminense.
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 5.405/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 4. É importante ressaltar que o ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais, que devem operar normalmente durante o evento.
O Brics, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de novos membros como Arábia Saudita e Egito, é um importante fórum de cooperação política e econômica entre países do Sul Global. Desde 1º de janeiro, o Brasil ocupa a presidência rotativa do grupo, com o lema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", que se estenderá até 31 de dezembro de 2025.