O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou a denúncia contra o policial penal Márcio da Silveira Coelho, que atirou contra um veículo em Porto Firme, resultando na morte da menina Lavínia Freitas de Oliveira e Souza, de 10 anos. O incidente ocorreu em 15 de junho, e Lavínia faleceu em 16 de julho, após complicações decorrentes dos ferimentos. O corpo da criança foi sepultado na quinta-feira, 17 de agosto.
Inicialmente acusado de tentativa de homicídio qualificado, Coelho agora enfrentará a acusação de homicídio consumado qualificado, uma vez que a morte da vítima agrava a situação legal do policial. A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou que a Justiça foi notificada sobre o falecimento da menina, o que altera a natureza da acusação.
Atualmente, o policial penal permanece detido na Casa de Custódia do Policial Penal e do Agente Socioeducativo, em Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o advogado criminalista Daniel Portes, é provável que Coelho continue preso durante o processo, que culminará em um júri popular. A defesa do policial argumenta que os disparos foram feitos para afastar o veículo e proteger sua própria família, sem intenção de atingir qualquer pessoa.