A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Bandeira Livre, visando investigar um esquema de fraudes tributárias relacionadas à concessão irregular de alvarás de táxi no município de Serra Preta, localizado a cerca de 55 km de Feira de Santana. As investigações revelaram que as autorizações eram concedidas a indivíduos que não exerciam a profissão, permitindo a obtenção de isenções de impostos como IPI, IPVA e ICMS na aquisição de veículos novos.
Em 2023, a prefeitura de Serra Preta contava com 100 permissões de táxi ativas, um número considerado desproporcional para uma população de aproximadamente 18 mil habitantes, onde a média nacional é de um taxista para cada mil moradores. A PF identificou um aumento significativo na concessão dessas autorizações entre 2021 e 2024, o que levantou suspeitas de fraude fiscal.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um na sede da prefeitura e os outros dois nas residências de servidores municipais envolvidos na liberação dos alvarás. Além disso, ordens de bloqueio de valores em contas bancárias dos beneficiários das permissões irregulares também foram executadas. Os investigados poderão responder por crimes como associação criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
A Prefeitura de Serra Preta se manifestou, afirmando que está colaborando com as investigações e reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência na gestão pública. A administração municipal se comprometeu a apurar rigorosamente os fatos e a responsabilizar eventuais envolvidos, mantendo total disposição para fornecer informações às autoridades competentes.
