Os planos de saúde poderão abater dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao atender pacientes da rede pública, conforme anunciado nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em conjunto com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares. A medida, parte do programa 'Agora Tem Especialistas', visa atender pacientes do SUS na rede privada a partir de agosto, priorizando áreas com maior demanda por serviços especializados, como oncologia, oftalmologia e cardiologia.
O programa permitirá que cerca de R$ 750 milhões em dívidas das operadoras privadas sejam convertidos em consultas, exames e cirurgias. As operadoras interessadas devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS, apresentando capacidade técnica e operacional, além de uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS. O ministro Padilha destacou que esta é a primeira vez que um mecanismo desse tipo é implementado, transformando dívidas em ações concretas para reduzir filas e melhorar o atendimento à população.
Além disso, o Ministério da Saúde anunciou a integração dos dados dos atendimentos realizados pela rede pública e pela saúde suplementar na Rede Nacional de Dados em Saúde, com previsão de início em outubro. Essa integração permitirá que os pacientes tenham acesso ao seu histórico clínico, evitando a repetição de exames e melhorando diagnósticos e tratamentos. A expectativa é que o volume de registros na plataforma aumente significativamente, passando de 2,8 bilhões para mais de 5,3 bilhões.