Os planos de saúde poderão abater dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao atender pacientes da rede pública, conforme anunciado nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, junto ao advogado-geral da União, Jorge Messias, e à presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares. A medida, que faz parte do programa 'Agora Tem Especialistas', visa atender a demanda por serviços especializados em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, com expectativa de início em agosto.
O programa permitirá que os planos de saúde convertam até R$ 750 milhões em dívidas em consultas, exames e cirurgias, atendendo assim às necessidades do SUS. As operadoras interessadas devem se inscrever em um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS, apresentando comprovações de capacidade técnica e operacional. Além disso, a adesão ao programa trará vantagens como regularidade fiscal e redução de litígios.
Em outra iniciativa, o Ministério da Saúde anunciou a integração dos dados de atendimentos realizados pela rede pública e pela saúde suplementar na Rede Nacional de Dados em Saúde, com previsão de implementação em etapas a partir de agosto. A partir de outubro, os pacientes poderão acessar seu histórico clínico de forma mais fácil, o que deve ajudar a evitar a repetição de exames e melhorar diagnósticos e tratamentos. A expectativa é que o volume de registros na plataforma aumente significativamente, passando de 2,8 bilhões para mais de 5,3 bilhões.
