O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a concessão de perdão definitivo aos crimes confessados pelo tenente-coronel Mauro Cid, propondo apenas a redução de um terço das penas que possam ser impostas ao ex-ajudante de ordens da Presidência. As alegações finais foram entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira, 14, no contexto do julgamento dos oito réus do 'núcleo crucial' da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Gonet argumentou que, apesar da colaboração de Cid nas investigações, ele omitiu informações relevantes e resistiu ao cumprimento integral do acordo de colaboração premiada. O procurador ressaltou que a concessão de benefícios deve ser ponderada, considerando tanto a contribuição do colaborador quanto os prejuízos ao interesse público. A decisão sobre os benefícios a Cid caberá ao ministro Alexandre de Moraes e aos demais integrantes da Primeira Turma do STF.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República destacou que o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, também está sendo acusado de aderir ao projeto golpista de Bolsonaro, enfrentando as mesmas cinco acusações. Em seu depoimento, Garnier negou ter disponibilizado tropas para ações golpistas, afirmando que seguiu a hierarquia militar. Caso as acusações sejam acolhidas, Bolsonaro poderá ser condenado a até 43 anos de prisão.
