A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14 de julho de 2025) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas envolvidas na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A manifestação foi apresentada durante a alegação final da ação penal que investiga o núcleo central do caso.
O processo, que teve início em fevereiro de 2025 com a denúncia da PGR, foi aceito pela 1ª Turma do STF em março, permitindo a abertura da ação penal. A fase de instrução, que ocorreu entre abril e junho, incluiu a coleta de provas, depoimentos e acareações, preparando o terreno para as alegações finais.
Além de Bolsonaro, estão no núcleo da investigação figuras como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles enfrentam acusações que incluem tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa armada. As defesas terão prazos de 15 dias para apresentar seus argumentos, com a contagem dos prazos ocorrendo de forma sucessiva.
O julgamento pela 1ª Turma do STF está previsto para o segundo semestre de 2025, onde cada acusado será analisado individualmente e a decisão será tomada por maioria. O processo seguirá em andamento mesmo durante o recesso do Judiciário, devido à situação do general Braga Netto como réu preso.