A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O pedido, enviado na noite de segunda-feira (14) pelo procurador-geral Paulo Gonet ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aponta que Bolsonaro pode enfrentar penas que somam até 43 anos de prisão se condenado pelas acusações.
No parecer, a PGR imputa a Bolsonaro cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Gonet argumenta que os delitos foram cometidos de forma coordenada sob a liderança do ex-presidente, caracterizando uma organização criminosa.
O documento também destaca que fatores como o uso de arma de fogo e o comando exercido por Bolsonaro podem agravar as penas. A fase atual do processo se aproxima do julgamento, previsto para setembro, com a apresentação das alegações finais pelos réus. O tenente-coronel Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada, será o primeiro a se manifestar, seguido pelos demais acusados, que terão 15 dias para apresentar suas defesas.
Além de Bolsonaro, outros sete indivíduos, incluindo ex-ministros e oficiais de alta patente, são acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe e enfrentam as mesmas cinco acusações. A PGR criticou a colaboração de Cid, considerando-a ambígua e incompleta, e rejeitou a concessão de benefícios como perdão judicial ou penas alternativas. O processo, iniciado em abril, segue em andamento apesar do recesso do Judiciário, devido à presença de réus presos, como o ex-ministro Braga Netto.
