A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta terça-feira (15), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, com pena que pode chegar a 43 anos de prisão. A solicitação foi fundamentada em documentos apreendidos e mensagens que indicam a tentativa de convencer militares a participar do plano golpista. O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro atuou como líder de uma organização criminosa e foi o principal beneficiário das ações que visavam a ruptura do Estado Democrático de Direito.
Gonet afirmou que as ações de Bolsonaro foram além de uma simples resistência à derrota eleitoral, configurando uma articulação consciente para criar um ambiente propício à violência e ao golpe. O procurador também mencionou o uso da máquina pública e a manipulação de recursos do Estado para fomentar a radicalização e a desestabilização da ordem democrática.
A manifestação da PGR foi protocolada na noite de segunda-feira (14) e integra a ação penal 2.668, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o julgamento em junho, Bolsonaro se declarou inocente das acusações. Além dele, a procuradoria também acusa ex-ministros, militares e ex-aliados de integrarem a organização criminosa e tentarem o golpe, com crimes atribuídos como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Gonet enfatizou que a organização criminosa documentou a maioria das ações mencionadas na denúncia, utilizando gravações, manuscritos, arquivos digitais e trocas de mensagens eletrônicas, o que evidencia a materialidade delitiva das acusações.
