A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta segunda-feira (14) uma manifestação de 517 páginas no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus ex-ministros e militares envolvidos em um suposto plano de golpe de Estado. O procurador Paulo Gonet Branco afirma que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano, mas também liderou as articulações para desestabilizar as instituições democráticas durante as eleições de 2022.
De acordo com a PGR, o grupo, que incluía figuras-chave do governo e das Forças Armadas, desenvolveu um plano sistemático para atacar a alternância de poder e minar o funcionamento do Poder Judiciário. Gonet destacou que a denúncia não se baseou em suposições, mas em provas documentais coletadas ao longo da investigação, que demonstram a organização criminosa em ação.
As alegações finais foram entregues à 1ª Turma do STF, onde a PGR argumenta que Bolsonaro e seu candidato a vice, general Braga Netto, lideravam uma organização criminosa com forte influência militar. Os crimes atribuídos incluem tentativa de abolição do estado democrático de direito e golpe de Estado, com penas que variam de 4 a 12 anos. A PGR também menciona que Bolsonaro incitou a desconfiança nas instituições desde 2021, utilizando redes sociais para deslegitimar o processo eleitoral e promover narrativas falsas.