A Procuradoria Geral da República (PGR) protocolou uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, dedicando 137 das 517 páginas do documento ao ex-mandatário. A ação investiga o núcleo central da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022, e foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Os argumentos da PGR contra Bolsonaro estão detalhados entre as páginas 65 e 202 do documento, enquanto os demais acusados receberam menos espaço. O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, teve 51 páginas dedicadas a ele, enquanto o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno, ocupou 17 páginas. Os acusados respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa armada.
A PGR afirma que Bolsonaro é o líder da organização criminosa, sendo o principal articulador e beneficiário dos atos que visavam a ruptura do Estado Democrático de Direito. Segundo a denúncia, o ex-presidente utilizou seu cargo para prejudicar a alternância de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos poderes constitucionais, especialmente do Judiciário.
O processo teve início em fevereiro de 2025, quando a PGR apresentou a denúncia, e foi acatado pela 1ª Turma do STF em março. A fase de instrução ocorreu entre abril e junho, com coleta de provas e depoimentos. A Procuradoria também destaca que Bolsonaro teria promovido sua “narrativa falaciosa” em canais de comunicação, exercendo liderança sobre o movimento golpista para fins pessoais e ilegais.