A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e integra as alegações finais do processo, que antecedem o julgamento previsto para setembro deste ano.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet argumenta que Bolsonaro e os demais réus devem ser punidos pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para esses crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os réus incluídos no pedido de condenação são Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. Este último, por ser delator, pode ter sua pena suspensa devido ao acordo de colaboração com a Polícia Federal. Gonet descreve Bolsonaro como o líder da organização criminosa, afirmando que ele foi o principal articulador das ações que visavam desestabilizar o processo eleitoral e as instituições democráticas.
Com a manifestação da PGR, a defesa de Mauro Cid terá um prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais ao STF, seguido pelas defesas dos demais réus. Após a coleta de todas as manifestações, a Primeira Turma do STF definirá a data do julgamento, que, segundo fontes, deve ocorrer em setembro de 2023.
