A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na noite de segunda-feira (14), as alegações finais da ação penal contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados, no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em janeiro de 2023. O documento, que contém mais de 500 páginas, foi enviado à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e detalha as acusações de crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro foi o principal articulador do grupo, que incluiu figuras-chave do governo e das Forças Armadas. Segundo Gonet, o ex-presidente utilizou a máquina pública para promover uma ruptura institucional, mesmo após a derrota nas eleições de 2022. O procurador também classificou as declarações de Bolsonaro como incitações à desestabilização da democracia, afirmando que suas posturas ambíguas contribuíram para a escalada de violência no dia 8 de janeiro.
Além de Bolsonaro, Alexandre Ramagem é o único réu que não enfrentará acusações por danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado, uma vez que assumiu o mandato de deputado antes da data dos eventos. As penas para os crimes mencionados podem somar até 43 anos. A PGR enfatizou que as ações do ex-presidente e de seus aliados representam uma ameaça institucional, evidenciada pela tentativa de minar a alternância de poder e o livre exercício dos demais Poderes constitucionais.
