O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até segunda-feira (14) para apresentar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que ampliou o período para 15 dias devido à complexidade da situação.
A fase de alegações finais é uma etapa crucial do processo, permitindo que o Ministério Público e a defesa apresentem suas considerações antes do julgamento. O parecer de Gonet poderá manifestar um posicionamento favorável ou contrário à condenação dos réus. Após a apresentação das alegações pela PGR, a defesa terá um prazo adicional de 15 dias para se manifestar.
O prazo para as alegações finais foi aberto em 27 de junho e, embora o limite original caísse em um sábado, a contagem foi prorrogada para o próximo dia útil, garantindo que a PGR permaneça dentro do prazo legal. A apresentação das alegações finais coincide com uma recente declaração do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que expressou apoio a Jair Bolsonaro em uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mencionando a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros como parte de sua justificativa.