A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar, nesta segunda-feira, 14, as alegações finais na ação penal que investiga a atuação do "núcleo crucial" da organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os oito réus, destaca-se o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações graves.
Este momento processual é crucial antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre a absolvição ou condenação dos acusados, com base na denúncia apresentada em fevereiro. As alegações finais permitem que acusação e defesa resumam seus argumentos, fundamentados nas provas coletadas durante a instrução processual.
O processo inclui figuras proeminentes do governo Bolsonaro, como ex-ministros e diretores de agências. Todos os réus respondem por cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. A PGR sustenta que o grupo articulou ações para subverter a ordem democrática e impedir a posse do presidente eleito.
Após a apresentação das alegações finais, as defesas terão prazos para se manifestar, com o tenente-coronel Mauro Cid, delator, sendo o primeiro a apresentar seus memoriais. O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, com a possibilidade de absolvição ou condenação, e os desdobramentos do processo poderão se estender por meses, com recursos e revisões.
