A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve entregar até a próxima segunda-feira (14 de julho de 2025) as alegações finais na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos oito réus no processo, que tramita na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
As alegações finais representam a última oportunidade para a acusação e a defesa apresentarem seus argumentos com base nas provas coletadas durante a instrução processual. Após a entrega dos memoriais, os ministros da 1ª Turma do STF analisarão os casos de forma independente. O processo teve início em fevereiro de 2025, quando a PGR apresentou a denúncia, e foi admitido pelo STF em março.
Além de Bolsonaro, os réus incluem Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa armada.
Após a apresentação das alegações finais, o processo estará pronto para julgamento, previsto para o segundo semestre de 2025. O colegiado do STF decidirá individualmente sobre cada acusado, podendo resultar em absolvições ou condenações, com possibilidade de recursos por ambas as partes. As alegações finais da PGR devem consolidar a posição oficial do Ministério Público sobre o caso.
