A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolará nesta segunda-feira (14) suas alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Este documento representa a última fase do processo antes do julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF, com data ainda a ser definida.
Os réus, além de Bolsonaro, incluem figuras proeminentes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles enfrentam cinco acusações, que vão desde a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito até a participação em organização criminosa armada.
As alegações finais são um momento crucial em que tanto a acusação quanto a defesa apresentam seus argumentos finais, baseando-se nas provas coletadas durante o processo. O prazo para a apresentação das defesas é de 15 dias corridos, e, devido à presença de réus presos, os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário.
Após a conclusão das alegações finais, o processo estará pronto para julgamento, onde o STF decidirá, por maioria, a absolvição ou condenação dos acusados. As partes envolvidas poderão recorrer da decisão ao próprio Supremo, dependendo do resultado da análise individualizada de cada réu.
