A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou, em alegações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (14.jul.2025), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contribuiu para a insatisfação e o caos social após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, integra a ação penal que investiga tentativas de golpe de Estado no Brasil.
Segundo a PGR, Bolsonaro buscou manter seu eleitorado mobilizado durante a transição de poder, o que culminou nas manifestações violentas ocorridas em 8 de janeiro. A Procuradoria destacou que a recusa do ex-presidente em reconhecer sua derrota de forma clara e sua inação em desmobilizar acampamentos de apoiadores foram fatores que intensificaram a radicalização e o descontentamento social.
Na alegação final, a PGR solicitou ao STF a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus, afirmando que ele desempenhou um papel central na orquestração de atos antidemocráticos. Gonet ressaltou que a liderança de Bolsonaro sobre o movimento golpista e a instrumentalização de instituições estatais para fins pessoais evidenciam sua responsabilidade penal nos atos de subversão da ordem democrática.
A PGR também mencionou a recusa de Bolsonaro em participar da cerimônia de transmissão da faixa presidencial, o que, segundo Gonet, demonstra seu desinteresse em respeitar as normas democráticas e sua falha em promover uma transição pacífica, um dever fundamental do cargo que ocupava.
