A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Linha Torta, visando investigar uma empresa de serviços gráficos suspeita de plágio em cartilhas informativas contratadas pelo governo de Rondônia. A operação, realizada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e São Paulo, além de bloquear os bens dos investigados, com um prejuízo estimado em mais de R$3,8 milhões aos cofres públicos.
A investigação teve início após uma denúncia anônima que indicava a contratação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM-RO) de uma empresa sem licitação para a confecção das cartilhas. A justificativa apresentada para a inexigibilidade de licitação foi a de que se tratava de uma "obra literária singular". No entanto, uma auditoria técnica do TCE revelou que o material não era exclusivo e não atendia aos critérios que justificariam tal contratação.
Além do plágio de conteúdos de cartilhas de outros órgãos públicos disponíveis na internet, a auditoria também apontou indícios de superfaturamento nos valores pagos, que em alguns casos chegaram a ser 23 vezes superiores ao preço de mercado por página. O g1 tentou contato com o Governo de Rondônia para esclarecer a ausência de licitação e os altos valores pagos, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
A PF continua a análise dos materiais apreendidos e os envolvidos na investigação poderão ser responsabilizados por crimes como fraude à licitação, fraude na execução de contrato e peculato.
