A Procuradoria-Geral de Petrolina, em Pernambuco, iniciou uma iniciativa para garantir acesso à justiça a pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado. O serviço, que é gratuito, foca na área de direito da família e está disponível para a população desde a última semana.
Os atendimentos abrangem questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, regulamentação de convivência e óbito tardio. Para receber assistência, os interessados devem comparecer ao Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Clementino Coelho, nº 174, munidos de documentos pessoais e da documentação pertinente ao caso.
O horário de funcionamento do atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Procuradoria-Geral também disponibiliza um telefone para mais informações: (87) 3983-7105. A iniciativa visa promover a justiça social e oferecer suporte jurídico a quem mais precisa na comunidade.