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Leitura: Partidos políticos acionam STF 21 vezes no primeiro semestre de 2025
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Partidos políticos acionam STF 21 vezes no primeiro semestre de 2025
Política

Partidos políticos acionam STF 21 vezes no primeiro semestre de 2025

Marcela Guimarães
Última atualização: 12 de julho de 2025 14:48
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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Um levantamento realizado pela Nexus revelou que, no primeiro semestre de 2025, partidos políticos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 ocasiões. As ações visam questionar normas e medidas tanto em nível nacional quanto local. Dentre essas ações, quatro estão ligadas ao processo que investiga a invasão da sede dos Três Poderes em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, e cinco referem-se a medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as ações ajuizadas, destacam-se a ação declaratória de constitucionalidade (ADC), oito ações de declaração de inconstitucionalidade (ADIs) e 12 arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2025. O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, observa que a litigância estratégica tem se intensificado, com partidos buscando no Judiciário resultados que não conseguem obter no Congresso, especialmente em relação ao governo Lula.

As quatro ações relacionadas ao evento de 8 de janeiro questionam normas de processo penal que podem influenciar o julgamento da tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros de seu governo. Além disso, questões como o aumento do IOF e fraudes no INSS também motivaram ações judiciais, com partidos como o PP e o PDT buscando contestar medidas do governo e proteger os direitos dos beneficiários do sistema previdenciário.

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